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5 direitos que precisam ser garantidos a meninas do mundo todo

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O Dia Internacional da Menina, instituído pela ONU, é celebrado todo ano em 11 de outubro (Foto: Suad Kamardeen/Unsplash)
O Dia Internacional da Menina, instituído pela ONU, é celebrado todo ano em 11 de outubro (Foto: Suad Kamardeen/Unsplash)

Desde 2012, em 11 de outubro é comemorado o Dia Internacional da Menina. A data, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo chamar a atenção para a necessidade de ampliação das estratégias de eliminação de desigualdades de gênero em todo o mundo — o que começa já na infância.

A iniciativa começou com um projeto da organização não governamental Plan International, que criou a campanha global Por Ser Menina (Because I Am a Girl) para conscientizar as pessoas sobre a importância do investimento em garotas. Todo ano, a data tem um tema diferente. O de 2020 é “Minha voz, nosso futuro igualitário”, e propõe que um mundo melhor seja reimaginado inspirado nas adolescentes.

Entre os eventos para marcar a data, alguns já chamam atenção: na Finlândia, uma adolescente de 16 anos ocupou simbolicamente, na última quarta-feira (7), o lugar de primeira-ministra do país por um dia. Isso deve se repetir em outros países, com garotas ocupando postos ministeriais no Peru, Quênia, Sudão e Vietnã, e na direção de empresas de tecnologia como Microsoft, Samsung, Facebook e Twitter.

Mas, como ainda precisamos avançar muito quando o assunto é igualdade de gêneros, destacamos cinco direitos que ainda precisam ser garantidos às meninas mundo afora:

1. Direito à educação
Cerca de 132 milhões de meninas ainda estão fora da escola em todo o mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Garantir acesso à educação para as garotas é a chave para transformar seu futuro, na visão da Unicef, pois frequentar a escola aumenta o nível de saúde, diminui a pobreza e as taxas de casamento infantil. A formação também aumenta as chances das meninas alcançarem espaços de decisão política e melhores trabalhos no futuro.

2. Direito a uma vida sem violência sexual
Quase 15 milhões de adolescentes foram estupradas em algum momento de suas vidas, segundo a ONU. No Brasil, cerca de 76% dos casos de violência sexual são cometidos contra crianças e adolescentes de até 17 anos, dos quais 74% são meninas, segundo o Ministério da Saúde. Grande parte dos agressores são familiares das vítimas (pais, padrastos, tios e avôs), o que intensifica o tabu em relação ao problema.

3. Direito de não serem exploradas pelo trabalho doméstico
Todo trabalho feito por crianças e adolescentes com menos de 16 anos de forma frequente, em suas casas ou na de terceiros, é considerado trabalho infantil doméstico. Vai desde fazer faxina, lavar, passar e cozinhar a cuidar de crianças menores. É importante frisar, porém, a diferença entre trabalho e ajuda doméstica.

Considera-se trabalho quando as crianças são as principais responsáveis, de forma constante, pelas tarefas mais pesadas e arriscadas. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 17 milhões de crianças trabalham em suas casas ou na de terceiros, com ou sem remuneração, e 67% delas são meninas. Mesmo a ajuda doméstica ainda recai principalmente sobre o gênero feminino: as garotas gastam 50% de tempo a mais em tarefas do lar se comparado aos meninos, de acordo com a Plan Internacional Brasil.

4. Direito de serem crianças, e não esposas
Anualmente, estima-se que 12 milhões de meninas se casam antes de completar 18 anos em todo o mundo. Os dados são da Girls not Brides, que reúne 1400 organizações da sociedade civil focadas em combater o casamento infantil.

As principais consequências do casamento precoce são abandono escolar, violência doméstica, gravidez na adolescência e perpetuação das desigualdades de gêneros. Em números absolutos, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de casamento infantil, ficando atrás apenas da Índia, Bangladesh e Nigéria. Segundo a ONU, cerca de 25% das brasileiras se casam antes de completar 18 anos e 6% antes dos 15.

5. Direito de serem crianças, e não mães
Um fato diretamente ligado à gravidez infantil é a relação matrimonial: estima-se que 90% das meninas que engravidam são casadas. No Brasil, todo ano 435 mil adolescentes se tornam mães. De acordo com o relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), quando uma menina engravida, sua saúde, educação, potencial de geração de renda e todo o seu futuro podem ser comprometidos, o que acarreta uma vida de pobreza e exclusão social.

Galileu