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Alcolumbre quer sabatina de Kassio neste mês, mas vai aguardar saída de Mello

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou servidores e assessores da Mesa Diretora que quer realizar a sabatina com o desembargador Kassio Marques, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda neste mês de outubro. A única restrição imposta é esperar a aposentadoria oficial do ministro Celso de Mello, no dia 13, para dar início aos trâmites legislativos.

A informação foi confirmada ao Valor por interlocutores de Alcolumbre. O presidente do Senado vai discutir um calendário para a audiência na próxima terça-feira (6), quando haverá reunião do colégio de líderes. Segundo uma fonte, Alcolumbre vai sugerir aos parlamentares fazer a sabatina na mesma semana do novo “esforço concentrado”, nos moldes do que foi realizado na Casa há alguns dias. Inicialmente a ideia de Alcolumbre era que esse esforço acontecesse entre os dias 13 e 15 de outubro, mas é possível que isso fique apenas para a semana seguinte.

“Para a sabatina, precisa de um esforço concentrado. A sessão tem que ser presencial, então os senadores precisam estar em Brasília e o Senado reaberto. Isso deve acontecer depois do dia 13 [data da aposentadoria de Celso de Mello]. Depois do dia 13, ele vai oficializar o trâmite, vai marcar plenário e tudo. [Todo o processo de avaliação do indicado] deve acontecer rápido”, explicou uma fonte. “Tem toda uma logística. Ele não quer decidir isso sozinho, quer ouvir os líderes”, complementou.

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Plenário do Senado: sabatina exige sessão presencial — Foto: Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado

Plenário do Senado: sabatina exige sessão presencial — Foto: Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado

Mais cedo, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), também disse que por “respeito” aguardará a aposentadoria oficial do ministro antes de realizar a sabatina do novo indicado ao Supremo. “Em respeito ao ministro Celso de Mello, aguardaremos sua aposentadoria oficial, em 13 de outubro, para realizar a sabatina do indicado à vaga no STF. Em função da pandemia, a data dependerá de acordo dos líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial”, escreveu Simone Tebet em seu perfil no Twitter.

“Aguardarei a mensagem oficial e o despacho da Mesa Diretora do Senado para, como presidente da CCJ, indicar o relator e dar prosseguimento ao rito da sabatina do indicado à vaga no STF”, complementou.

A expectativa dele é que toda a tramitação da indicação leve, no máximo, três semanas para ser concluída, mesmo com os obstáculos impostos pelo coronavírus.

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros escolhidos pelo presidente da República. A indicação presidencial tem que ser aprovada primeiramente na CCJ e, somente depois disso, por maioria absoluta no plenário do Senado.

Fonte: Valor Econômico