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BC faz consulta pública para ampliar regras de sustentabilidade

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O BC (Banco Central) anunciou consulta pública para aprimorar regras de gerenciamento dos riscos sociais, ambiental e climático no sistema financeiro do país. A proposta é mudar os requisitos que as instituições do setor têm que cumprir da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática. Eis a íntegra (46 KB).

A consulta pública começou nesta 4ª feira (7.abr.2021). Segundo o BC, as novas regras de gerenciamento de riscos têm como foco a possibilidade de perdas para a instituição financeira.

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“A proposta redefine o risco social, relacionado a práticas de violação de direitos fundamentais ou de interesses coletivos, e o risco ambiental, associado a atos de degradação do meio ambiente. Além disso, são introduzidos os conceitos de risco climático de transição, relacionado ao processo de transição para uma economia de baixo carbono, e de risco climático físico, relativo à ocorrência cada vez mais frequente de condições ambientais extremas”, afirmou.

Os riscos ao gerenciamento ambiental serão integrados aos tradicionais, como os de crédito, mercado, liquidez e operacional. Haverá critérios mínimos a serem observados pelas instituições.

Também haverá inclusão dos critérios de sustentabilidade na RAS (Declaração de Apetite por Riscos) e no programa de testes de estresse.  As instituições terão que fazer análises de cenários considerando hipóteses de mudanças climáticas e de transição para uma economia de baixo carbono.

Outra regra que será discutida é o monitoramento da reputação da instituição e de eventuais concentrações em setores econômicos ou regiões geográficas mais suscetíveis a danos sociais, ambientais e climáticos.

A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática vai estabelecer diretrizes que orientem as instituições financeiras e o relacionamento com clientes, fornecedores, comunidade interna entre outros stakeholders.

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Poder360