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Bolsonaro cria a Rede Brasileira de Banco de Alimentos

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para a criação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, subordinada ao Ministério da Cidadania. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª feira (18.set.2020). Eis a íntegra (110KB).

A Secretaria Geral da Presidência disse, em nota, que o decreto visa “contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à alimentação adequada”.

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Segundo o decreto, a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos foi criada pelo governo federal para associar bancos de alimentos que estejam sob gestão do poder público, das organizações da sociedade civil ou do setor privado.

Segundo o texto, a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos tem como objetivo:

  • promover a troca de experiências, o fortalecimento e a qualificação dos bancos de alimentos;
  • fomentar ações educativas destinadas à segurança alimentar e nutricional e ao fortalecimento institucional do banco de alimentos;
  • estimular ações para a redução das perdas e do desperdício de alimentos no país;
  • fomentar pesquisas relacionadas aos bancos de alimentos;
  • estimular políticas e ações públicas de segurança alimentar e nutricional que fortaleçam os bancos de alimentos;
  • articular e facilitar negociações estratégicas para a divulgação e a instituição de parcerias com os bancos de alimentos.

Através do decreto, Bolsonaro criou 1 comitê gestor para dar apoio às ações da rede. O comitê vai prestar assessoria ao Ministério da Cidadania e deverá ser composto por:

  • 1 membro do Ministério da Cidadania, que o presidirá;
  • 1 membro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
  • 1 membro da Companhia Nacional de Abastecimento;
  • 3 membros de bancos de alimentos sob gestão pública;
  • 3 membros de organizações da sociedade civil que atuem como bancos de alimentos; e
  • 1 membro do Serviço Social do Comércio.
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