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Brasil é um dos 5 países que não incluem saúde entre medidas climáticas

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Fogo na aldeia Kuikuro, em Mato Grosso (Foto: Takumã Kuikuro)
Fogo na aldeia Kuikuro, em Mato Grosso (Foto: Takumã Kuikuro)

Engana-se quem pensa que a urgência de agir para mitigar as mudanças climáticas não seja uma questão de saúde pública. As emissões que agravam o efeito estufa e aceleram o aquecimento global não atingem em cheio apenas florestas, animais e oceanos — recai sobre humanos também. E o que estamos fazendo para evitar ou, ao menos, minimizar isso?

É o que a Global Climate and Health Alliance (GCHA) analisou com o “Cartão de Pontuação Saudável”, um estudo divulgado mundialmente nesta quarta-feira (7). A organização analisou 40 das 66 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) enviadas à Organização das Nações Unidas (ONU) por países do mundo todo até dezembro de 2020.

As NDCs são documentos em que governos especificam quais metas e medidas serão implementadas a curto, médio e longo prazos para diminuir as emissões de poluentes e, assim, cumprir o Acordo de Paris. Idealmente, essas estratégias não devem incluir apenas ações diretamente relacionadas ao clima, mas também à saúde das populações.

Por isso, a GCHA criou um sistema de pontuação baseado em cinco áreas-chave: impactos, adaptação, cobenefícios, economia e finanças, com pontos extras aos países cuja NDC foca também em saúde ou na integração do tema em relação a outras medidas.

Entre os 10 países que melhor pontuaram, todos são de baixa e média renda: Costa Rica marcou 13 dos 15 pontos possíveis, seguida por Laos e Senegal (12 pontos); Argentina, Líbano, Papua Nova Guiné e Ruanda (11 pontos); além de Chile, República Dominicana e México (10 pontos).

Na outra ponta, cinco países não apenas deixaram de incluir pontos relacionados à saúde em suas NDCs como “demonstraram níveis insuficientes de ambição climática geral”, segundo a GCHA, em comunicado. São eles Austrália, Nova Zelândia, Brasil, Islândia e Noruega.

Pontuação dos países analisados pela Global Climate and Health Alliance de acordo com a inclusão da saúde em suas metas pela mitigação climática (Foto: The Global Climate and Health Alliance)
Pontuação dos países analisados pela Global Climate and Health Alliance de acordo com a inclusão da saúde em suas metas pela mitigação climática (Foto: The Global Climate and Health Alliance)

Há ainda os casos de nações que pontuaram bem levando em conta as metas de saúde, mas que tampouco propõem medidas robustas para os objetivos climáticos. A Argentina, por exemplo, obteve 11 pontos, mas sua NDC está de acordo com uma meta limite de 3 °C, o que seria catastrófico para a saúde humana. “Assumir compromissos climáticos que limitam a Terra a 1,5 °C de aquecimento — em linha com o Acordo de Paris — é crucial para a proteção da saúde”, comenta Jeni Miller, diretora executiva da Global Climate and Health Alliance, em nota.

Argentina obteve 11 pontos, mas sua NDC está de acordo com uma meta limite de 3 °C, o que seria catastrófico para a saúde humana (Foto: The Global Climate and Health Alliance)
Argentina obteve 11 pontos, mas sua NDC está de acordo com uma meta limite de 3 °C, o que seria catastrófico para a saúde humana (Foto: The Global Climate and Health Alliance)

Apenas três países, aliás, têm suas NDCs alinhadas com o limite de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais estabelecido pelo Acordo de Paris: Costa Rica, Quênia e Nepal. Nenhum, porém, atinge o 1,5 °C desejável. “O que o Cartão de Pontuação Saudável da NDC mostra é que, em geral, os países estão longe de onde precisam estar em termos de incorporação da saúde nas políticas climáticas”, avalia Jess Beagley, analista de políticas da GCHA.

A expectativa é que mais governos enviem suas NDCs antes da 26ª Conferência das Partes sobre a Mudança Climática (COP26), prevista para acontecer em novembro de 2021 em Glasgow, na Escócia. “Com os países que representam cerca de 50% das emissões globais ainda sem atualizar publicamente seus compromissos climáticos nacionais [as NDCs] antes da COP26, há uma enorme oportunidade para os governos estabelecerem metas ambiciosas de redução de emissões, colher os benefícios de saúde de uma ação climática bem considerada para fortalecer suas economias”, sugere Miller.

Na visão de Jess Beagley, mais do que contemplar a saúde em seus compromissos, os líderes de cada nação precisam demonstrar como vão cumprir isso. “Tempo, recursos e dinheiro precisam ser investidos agora, para proteger contra impactos graves na saúde devido a danos ambientais”, destaca a analista de políticas.

Vergonha (inter)nacional

A falta de ambição do Brasil não se reflete apenas no fato de o país ter zerado na medição feita pela GCHA. Tendo o ano de 2005 como base, a NDC brasileira propõe reduzir em 43% as emissões de carbono do país até 2030 e atingir a neutralidade em 2060. O Observatório do Clima, rede formada por entidades nacionais que discutem e combatem o aquecimento global, classificou a NDC do governo federal como “insuficiente e imoral” em comunicado divulgado no mesmo dia 8 de dezembro em que o país submeteu o documento à ONU.

O Observatório publicou então sua própria versão da proposta, mais alinhada com os objetivos do Acordo de Paris e com iniciativas mais robustas no enfrentamento das mudanças climáticas. De acordo com o relatório feito pela rede, que também teve o ano de 2005 como referência, o Brasil deveria reduzir as emissões em 81% até 2030. Além disso, uma meta verdadeiramente ambiciosa e em concordância com o restante do planeta seria se comprometer a zerar as emissões em 2050, uma década antes do que foi proposto pelo governo.

“O Brasil tem um papel muito importante por ser um dos lugares com florestas tropicais que podem servir como sumidouros de carbono”, observou Jeni Miller a GALILEU durante uma coletiva de imprensa promovida virtualmente pela Global Climate and Health Alliance nesta terça-feira (6). “Então, por uma miríade de razões, seria muito importante que o Brasil se juntasse ao resto do mundo.”

Galileu