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Congresso vai analisar LDO e vetos em 16 de dezembro, diz Alcolumbre

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, disse nesta 3ª feira (1º.dez.2020) que vai pautar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em 16 de dezembro. O senador também afirmou que serão analisados 22 vetos presidenciais no mesmo dia. O anúncio foi feito em sua página oficial do Twitter.

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Mais cedo, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) havia anunciado que Alcolumbre pautaria a LDO. “Após uma reunião muito produtiva com o Pres do Congresso Sen David  Alcolumbre, fui comunicado que ele irá pautar a LDO no dia 16 Dez! (Sic)”, publicou Ramos nas redes sociais. O ministro afirmou que, com o agendamento, Alcolumbre “demonstra elevado espírito público e sua preocupação com o Brasil”.

A LDO que deverá ser votada estabelece as diretrizes para a execução do Orçamento de 2021, inclusive as previsões de despesas e receitas. Caso não seja aprovada, o governo federal carece de uma base legal a partir de 1º de janeiro para executar suas despesas, como o pagamento de salários.

Além da LDO, há a LOA (Lei Orçamentária Anual), que também não foi pautada, a menos de um mês do fim de 2020. Se os congressistas aprovarem apenas a LDO, citada por Ramos, mas não votarem a LOA, o governo terá o aval para executar até 1/12 do valor previsto na proposta de Orçamento enviada pelo Executivo.

Em situações normais, pautas orçamentárias precisam passar pela CMO (Comissão Mista de Orçamento). Depois de aprovado o relatório no colegiado, o texto seguiria para votação em sessão conjunta de deputados e senadores no plenário do Congresso Nacional.

Contudo, devido à pandemia, há uma brecha para tramitar matérias orçamentárias diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

IMPASSE

A disputa pela presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento) congelou a atenção dada pelo Congresso ao Orçamento nas últimas semanas. Na Câmara, de lados opostos no impasse, estão o líder dos partidos de centro – chamado de Centrão-, Arthur Lira (PP-AL), e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No início do ano, havia acordo para que o presidente da CMO fosse Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado do presidente da Câmara. Lira, porém, tenta emplacar Flávia Arruda (PL-DF) no cargo. Quem vencer a disputa pela comissão se fortalece para a disputa pela Presidência da Câmara. Lira quer ser presidente. Maia quer eleger um sucessor.

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Poder360