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Decreto de Bolsonaro obriga posto a mostrar composição do preço do combustível

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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga postos de combustíveis a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível.

A norma é válida para todo o Brasil e entrará em vigor em 30 dias. O texto foi publicado na edição desta 3ª feira (23.fev.2021) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (97 KB).

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O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização.

A medida foi proposta de forma conjunta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério de Minas e Energia, com apoio da AGU (Advocacia Geral da União),

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que o projeto tem o objetivo de garantir ao consumidor  mais clareza dos elementos que resultam no preço final dos combustíveis.

“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços e fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação, fundamental para o exercício do poder de escolha”, afirmou o órgão.

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p class=”p1″>A publicação do decreto ocorre após a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na última 6ª feira (19.fev). Para o seu lugar, foi indicado o general Joaquim Luna e Silva.

No mesmo dia, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado. Nessa 2ª (22.fev), após a reabertura das bolsas de valores, o tombo foi de R$ 76,2 bilhões.

As ações ordinárias da estatal caíram 20,48% na 2ª feira (22.fev). Foi a maior queda desde 13 de março de 2020, quando recuou 21,08%. As preferenciais recuaram 21,51% –o pior desempenho desde 9 de março do ano passado (-29,70%).

A demissão de Castello Branco foi definida, segundo Bolsonaro, para que a Petrobras tenha maior previsibilidade quanto aos reajustes de combustíveis. Pediu maior transparência quanto aos motivos que levaram aos recentes aumentos nos preços cobrados pela petrolífera nas refinarias.

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Poder360