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Guedes faz romaria pela reforma tributária e indica novos ajustes ao texto

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com representantes de quase 50 companhias e entidades empresariais nesta 6ª feira (16.jul.2021) para defender a reforma tributária. Ele disse que os críticos não entenderam todas as propostas de mudança do IR (Imposto de Renda), mas sinalizou que pode fazer novos ajustes ao texto.

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Após mais uma semana de críticas ao projeto que altera as regras do IR, Guedes foi a São Paulo para almoçar com líderes empresariais do Grupo Parlatório e logo depois reunir-se com representantes do Instituto Brasil 200. Os encontros ocorreram na sede do Ministério da Economia em São Paulo e contaram com 47 grandes nomes do PIB. Eis a íntegra da agenda do ministro.

Guedes defendeu a reforma tributária junto aos líderes empresariais. Disse que não haverá aumento de carga tributária e que não desistiu de desonerar a folha de pagamentos. Ele, no entanto, não detalhou como será a feita a desoneração, que inicialmente tentou bancar com a recriação da CPMF.

O ministro também defendeu a taxação de dividendos e disse que os críticos não entenderam toda a proposta que muda as regras do IR. Porém, indicou que pode trabalhar para que o texto passe por novos ajustes. O projeto está no Congresso, nas mãos do relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Porém, Guedes disse aos empresários que tem tido “boas conversas” com Sabino e sugeriu que ainda é possível fazer mudanças.

Ao Poder360, Gabriel Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, relatou que o empresariado sempre apoiou Guedes e suas reformas liberais. Porém, disse que a reforma do IR “pegou muito mal” por promover um aumento da carga tributária.

“É óbvio que a gente ‘bateu’ quando o governo soltou essa proposta. Mas a gente realmente quer apoiar o governo, a gente quer que os projetos deem certo. A gente quer uma reforma tributária que, de fato, melhore o ambiente de negócios e faça o Brasil crescer. A gente está no mesmo barco”, disse o presidente do Instituto Brasil 200. Guedes conseguiu “acalmar” bastante os ânimos com o substitutivo do texto, que prevê uma redução acima de R$ 30 bilhões na carga tributária, relatou Kanner.

“O ministro está buscando o mínimo de consenso, para conseguir aprovar o que está planejando”, afirmou o presidente da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), George Pinheiro, que também participou da reunião. Ele disse que é preciso “votar logo” a reforma por conta da “antecipação do calendário eleitoral”.

O presidente da Fenaserhtt (Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado), Vander Morales disse que ainda não há consenso sobre o texto, mas que a reunião de hoje “abriu o diálogo” com o governo. O encontro foi marcado depois de 130 entidades empresariais que representam a maior parte do PIB do Brasil divulgarem uma carta contra a proposta de mudança do IR. “O ministro não se comprometeu com prazos, mas mostrou que queria dar sequência ao debate com empresários e empregadores”, afirmou Morales.

Segundo os empresários, um grupo de trabalho será montado a pedido de Guedes para que as entidades empresariais discutam e façam propostas sobre a reforma tributária ao governo. A expectativa é que as reuniões ocorram semanalmente.

Hoje, os principais pontos de discordância em relação à reforma tributária dizem respeito à taxação em 20% dos dividendos e à alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vai unificar o PIS e a Cofins. Os empresários querem que os dividendos distribuídos entre empresas do mesmo conglomerado não sejam tributados e que a CBS não aumente a carga tributária do setor de serviços. Outra crítica ouvida por Guedes é de que a reforma do IR não ataca a raiz do problema tributário brasileiro e que outras coisas devem ser feitas.

Guedes já demonstrou que não abre mão da taxação de dividendos, mas indicou que pode discutir como será essa tributação para evitar prejuízos às empresas menores. Ele também sinalizou que o setor de serviços deve ter uma alíquota inferior aos 12% propostos para a CBS. “O ministro ficou de estudar a melhor calibragem dessas tributações, de forma que não prejudique o emprego”, afirmou o presidente da Cebrasse (Central Brasileira de Setor de Serviços), João Diniz.

O representante do movimento Simplifica Já, Alberto Macedo, disse que os textos da reforma tributária apresentam muitas complexidades e que há um receito de que não se aprove nada. Ele também apresentou uma proposta que tenta reduzir o contencioso tributário do PIS/Cofins. “Toda semana tem uma decisão nos tribunais se algum tipo de insumo dá ou não crédito. Se fizer uma boa redação na definição legal do conceito de insumo, você acaba com o principal contencioso”, afirmou.

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Poder360