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Índios pedem ao STF retirada de invasores em sete terras na Amazônia

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A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo apresente em 30 dias um plano de expulsão de invasores em sete terras indígenas na Amazônia. A entidade, que é a maior organização de grupos indígenas no país, alerta para o risco iminente à segurança destas populações.

A nova petição demanda a retirada de invasores de sete terras indígenas em situação de intenso conflito, dando ênfase para a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e a Terra Indígena Mundurucu, no Pará.

As outras cinco são as terras indígenas Araribóia (Maranhão), Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (ambas em Rondônia), Kayapó e Trincheira Bacajá (as duas no Pará). Em alguns destes territórios há presença de índios isolados.

“Estamos há anos enfrentando invasores e agora a nossa situação é de muita vulnerabilidade. A situação é muito preocupante. Estamos correndo riscos nas aldeias, os garimpeiros estão se aproximando”, denunciou Dario Kopenawa, vice-presidente da Associação Hutukara e filho do xamã Davi Kopenawa Yanomami, em coletiva esta semana.

A petição foi incluída nos trâmites da ADPF 709, que diz que o governo deve traçar uma estratégia de combate ao coronavírus nas aldeias. A ação pede urgência.

Encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso esta semana, a petição é também assinada por entidades como a Associação Brasileira de Antropologia, a Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Instituto Socioambiental (ISA) além de partidos como Psol, Rede, PT, PDT e PSB.

A ação pede que a retirada dos invasores nas terras indígenas Yanomami e Mundurucu aconteça em prazo máximo de 60 dias, contados da data da homologação do plano. Nas outras cinco áreas, a retirada deve ocorrer em seis meses.

A ação também pede que seja criada uma sala de situação, sob a coordenação do gabinete do ministro Barroso, relator da ADPF 709, para que subsidie a tomada de decisões na retirada dos invasores, com participação de representantes dos povos indígenas.

“Há terras indígenas com problemas bem antes do cenário da pandemia”, disse Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib. “São terras indígenas homologadas, propriedades da União. Ali, madeireiros e garimpeiros estão cometendo atrocidades”, continuou. “O governo vem assistindo a tudo isso de braços cruzados”.

A situação dramática vivida pelos índios yanomami tem sido constantemente denunciada pelas lideranças e pela imprensa. No último mês comunidades yanomami sofreram ataques armados e têm sido fortemente ameaçadas.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a representação regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos divulgou nota expressando a preocupação com o quadro. As entidades, sediadas em Washington e Santiago “exortam o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal aos territórios e aos recursos naturais desses povos.”

Esta semana, para agravar o quadro de abandono, um bebê yanomami de um ano, pesando apenas três quilos, morreu de desnutrição, segundo o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna.

Dario Kopenawa Yanomami lembrou que há 20 mil yanomami e ye’kuanna na terra indígena em Roraima e no Amazonas, vivendo em 362 comunidades.

“O governo brasileiro tem dever e obrigação de fazer fiscalização dos nossos territórios para protegê-los”, seguiu. Ele informou que a petição que circula pedindo a retirada dos invasores já tem 430 mil assinaturas de brasileiros e europeus.

“Tem muita autoridade brasileira apoiando. E é por isso que os garimpeiros estão ali nos ameaçando”, continuou Dario Kopenawa. “Precisamos que o Estado brasileiro cumpra o seu papel. Estão todos calados hoje em dia”, seguiu o yanomami.

“Frente à inércia dos órgãos públicos locais responsáveis por manter sua segurança, e deixados sozinhos para se defender desta sequência de ataques armados, os Yanomami e Ye’kwana seguem pedindo a todas as instâncias que seu pedido de socorro seja escutado”, diz a ação.

“Há que se registrar que o garimpo que se instala atualmente em terras indígenas, conquanto ilegal, é atividade econômica que conta com maquinário milionário e depende de logística de alto custo. Além disso, há fortes indícios de que a atividade tem profundos elos com o tráfico de armas e de drogas”, segue o texto.

“Vivemos um momento tenso no Brasil, de muitos conflitos e de acirramento dos conflitos”, disse em coletiva esta semana Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib. “O Congresso tenta a todo custo aprovar a mineração em terras indígenas. Temos muito medo e experiência de como o garimpo faz maldade e mata nossas lideranças”, seguiu ela.

“O governo está com uma estratégia de dividir os indígenas. Um assédio inescrupuloso para cooptar as lideranças indígenas e provocar brigas entre nós”, seguiu Sonia.

“Eles não dormem para tentar tirar os direitos indígenas”, disse a deputada federal Joenia Wapichana. “Temos que combater o crime organizado que está aí.”

“A invasão está demais. Estamos preocupados de acontecer coisa feia daqui uns dias”, argumentou Arnaldo Kaba, liderança mundurucu.

“É muito triste ouvir um parente defender garimpo, sabendo que tem um neto que depende da pescaria e da roça na área, e que vai sempre depender, disse Maria Leuza Mundurucu, usando o termo “parente”, que é o modo que os índios se referem a outros índios.

“O governo federal não faz o seu papel, não nos protege, seguiu Alessandra Munduruku, vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará, a Fepipa.

A ação tem 47 páginas e lista as denúncias de invasões, ameaças e mortes inclusive de duas crianças na comunidade de Palimiu que morreram afogadas ao tentarem fugir.

A ação lista os vários pedidos de providências às autoridades indicando também a vulnerabilidade dos povos indígenas à pandemia.

“Hoje, os yanomami enfrentam uma situação sanitária desesperadora, que inclui pandemias sobrepostas de Covid-19 e de malária, contaminação endêmica por mercúrio oriunda do garimpo, e quadros nutricionais associados à insegurança alimentar, com alta prevalência de anemia e desnutrição infantil”, descreve o texto da ação. “Trata-se de contexto terrível, que em muito lembra a tragédia que assolou os Yanomami na corrida do ouro dos anos 1980, quando, em regiões com intensa presença de garimpo, comunidades inteiras desapareceram ou tiveram sua estrutura demográfica comprometida.”

Fonte: Valor Econômico