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Itamaraty revoga status diplomático de representantes do governo Maduro

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O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta sexta-feira (4) que formalizou a declaração de representantes do governo chavista da Venezuela, do presidente Nicolás Maduro, como “personae non grata” no Brasil. As informações são do portal G1.

Isso significa que o corpo diplomático ligado ao governo Maduro no Brasil não é mais aceito como representação legítima da Venezuela. O termo jurídico, do latim, indica que esses venezuelanos não são bem-vindos em solo brasileiro como funcionários de governo. A decisão vale para diplomatas, cônsules e funcionários de apoio administrativo.

No comunicado, o Itamaraty enfatiza que a declaração de “personae non grata” não representa uma expulsão dos diplomatas. Se optarem por permanecer no Brasil, entretanto, os funcionários do governo Maduro não terão status diplomático ou consular, nem imunidades e privilégios.

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala durante entrevista coletiva em Caracas — Foto: Ariana Cubillos/AP Photo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala durante entrevista coletiva em Caracas — Foto: Ariana Cubillos/AP Photo

Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso proibiu que o Brasil forçasse a remoção dos aliados de Maduro durante a pandemia de covid-19.

“A declaração de ‘personae non grata’ não equivale, portanto, à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional”, diz o comunicado divulgado pelo Itamaraty nesta sexta.

Em março, o governo Bolsonaro já tinha determinado a remoção de quatro diplomatas brasileiros e de 11 funcionários que atuam na embaixada na Venezuela. Na época, o Brasil esperava que o governo venezuelano tomasse atitude recíproca – o que não aconteceu.

No mês seguinte, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil enviou ofício à Embaixada da Venezuela em Brasília, informando que os diplomatas tinham até 2 de maio para deixar o país.

A partir desse prazo, o grupo seria considerado “personae non grata” – o que só foi formalizado nesta sexta, cinco meses depois, de acordo com o Itamaraty.

Em comunicado emitido à época, a Venezuela disse que a determinação do Itamaraty tinha como “único propósito iludir a opinião pública desse país [Brasil] para dissimular sua aberta subordinação ao governo dos Estados Unidos que hoje rege a outrora prestigiosa política externa brasileira”.

Em maio, já vencido o prazo inicial dado pelo Itamaraty para a remoção dos diplomatas (ou para a perda do status diplomático), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que essas medidas não poderiam ser executadas durante a pandemia do novo coronavírus.

Para o ministro, a saída não caracteriza uma providência de urgência ou emergência que justifique romper o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e autoridades médicas. A decisão vale enquanto durar o estado de calamidade, declarado até 31 de dezembro.

Fonte: Valor Econômico