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Juiz suspende ordem de Trump para bloquear download de TikTok nos EUA

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O juiz Carl Nichols, de Washington, suspendeu temporariamente o bloqueio do TikTok nos Estados Unidos. A medida passou a valer a partir das 23h59 de domingo (27.set.2020). Com isso, Google e Apple podem manter o aplicativo em suas lojas.

A medida atendeu a pedido da ByteDance, empresa proprietária do TikTok, que entrou com ação solicitando a permissão da disponibilidade do aplicativo em território americano.

Na decisão (íntegra – 91 KB), o magistrado argumentou que a ordem do presidente norte-americano, Donald Trump, infringia a liberdade de expressão. Disse que o republicano estava agindo de forma “caprichosa” com o objetivo de prejudicar o TikTok.

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Nichols, entretanto, se recusou “neste momento” a bloquear restrições adicionais feitas Departamento de Comércio dos EUA, que estão previstas para entrar em vigor em 12 de novembro. Caso o controle do aplicativo não passe para as mãos de empresas norte-americanas até a data, o TikTok deixará de funcionar no país, mesmo nos aparelhos nos quais já esteja instalado.

O governo Trump tem assumido postura mais dura em relação à China conforme as eleições norte-americanas se aproximam. Cita preocupações com a segurança nacional sobre dados que os cidadãos norte-americanos fornecem a apps chineses e o potencial de usá-los para fins de espionagem, por exemplo.

A pressão sobre o TikTok se arrasta há meses. Segundo o presidente dos EUA, o comitê do Executivo concluiu que havia “evidências confiáveis” de que a ByteDance, controladora do aplicativo, poderia agir para prejudicar a segurança dos Estados Unidos.

O Departamento de Comércio dos EUA emitiu em 18 de setembro ordem para bloquear qualquer tipo de transação com TikTok, ByteDance e WeChat a partir de domingo (20.set.2020). Depois do anúncio do acordo do TikTok com Oracle e Walmart, o governo dos EUA disse que suspenderia o bloqueio até 27 de setembro.

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Poder360