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Maia diz que “em nenhuma hipótese” Câmara apoiaria prorrogação de calamidade

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17.out.2020) que não há hipótese da Casa apoiar a prorrogação do estado de calamidade pública ou do Orçamento de Guerra, que permite despesas excepcionais para o enfrentamento da pandemia.

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Mesmo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tendo negado, o governo federal estuda prorrogar novamente o pagamento do auxílio emergencial, conforme noticiou o Poder360. A ideia, gestada pela equipe econômica, seria estender o benefício por mais 3 meses, até março de 2021.

“Não haverá na Câmara dos Deputados, enquanto eu for presidente, até 1º de fevereiro, nenhuma hipótese de se usar a PEC da guerra e nenhuma hipótese de prorrogar o estado de calamidade. Não há necessidade. Nós precisamos de responsabilidade”, disse Maia em live da XP Investimentos.

O deputado afirmou que os governantes e congressistas foram eleitos e devem enfrentar a realidade fiscal sem “jeitinho”. Para ele, essa solução é encontrar formas de financiar o novo programa de renda mínima do governo, chamado de Renda Cidadã, dentro do Orçamento, respeitando o teto de gastos públicos.

“Nesse momento eu não vejo outro caminho e acho que esses debates sobre criar extrateto reduzindo receitas tributárias, prorrogar o decreto de calamidade, tudo isso vai significar, de hoje até o final do ano, a perda de muito mais do que R$ 30 bilhões ou R$ 40 bilhões, que é o que nós precisamos encontrar dentro do Orçamento para construir esse programa.”

“Já se viu que ideias criativas geram desastres econômicos que impactam as famílias brasileiras. E não foram no passado tão distante. Então nós devemos esquecer esse assunto”, completou.

O deputado lembrou ainda que quem tem o controle sobre a pauta da Câmara é o presidente da Casa e que não aceitará “jeitinho”.

“Como responsável pela pauta, eu tenho deixado claro que esse jeitinho, esse jeito criativo, não vai ser aceito pela Câmara dos Deputados. Vamos construir com coragem. Nós temos mandato e responsabilidade, e é isso o que a sociedade espera de cada 1 de nós”, declarou.

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Poder360