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No Amapá, Bolsonaro assinará MP que isenta consumidores de pagar por energia

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O presidente Jair Bolsonaro assinará hoje, durante visita ao Amapá, uma Medida Provisória (MP) que prevê isenção no pagamento de energia pelos moradores do Estado, que sofre há três semanas com um apagão. O recurso para bancar 30 dias de gratuidade, retroativos à data de assinatura, será pago pela União.

Inicialmente, havia previsão de que a despesa seria rateada entre os consumidores do restante do país. Mas a minuta do texto, a qual o Valor teve acesso, permite o empenho de R$ 60 milhões do Tesouro para este fim.

O recurso será operacionalizado pela Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), fundo para políticas públicas que reúne todas as despesas e receita do setor elétrico.

O Amapá enfrenta uma crise de energia elétrica desde 3 de novembro, após explosões e incêndio em uma subestação de energia em Macapá, capital do Estado. Quase 90% da população foi afetada.

Hoje, após pressão de autoridades e cobrança maciça de internautas, Bolsonaro decidiu ir ao Estado. Ele visitará duas subestações. Durante a semana, o presidente discutiu alternativas para o apagão junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Além da MP, o acordo firmado pelas autoridades também prevê apoio à decretação de estado de calamidade pública pelo governo do Amapá, o que abre a possibilidade de o governo federal antecipar pagamentos de seguro-desemprego, abono e benefícios previdenciários.

Fonte: Valor Econômico