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Pacheco avisa senadores que votação da MP da Eletrobras pode ser adiada

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta 4ª feira (16.jun.2021) que pode adiar a votação da MP (Medida Provisória) da capitalização da Eletrobras para esta 5ª feira (17.jun). Até às 17h41 a Mesa da Casa ainda não havia recebido o relatório do projeto, responsabilidade do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

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“Nós manteremos a sessão, passaremos a palavra a todos os oradores, daremos oportunamente a palavra ao relator Marcos Rogério para a leitura do parecer e a definição sobre a possibilidade ou não de votação hoje depende inclusive da apresentação do parecer que ainda não chegou a essa presidência. Portanto, creio que em instantes nós consigamos ter uma definição para uma programação se votamos hoje ou amanhã.”, disse Pacheco.

O presidente do Senado declarou que respeitará todas as prerrogativas dos senadores de discussões e apresentações de destaques –trechos com votação separada– e também será respeitado o prazo de pelo menos duas horas entre a publicação do relatório e sua votação em plenário.

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p class=”p1″>“Se necessário for, em razão do adiantado da hora, poderemos desdobrar a discussão e apreciação para a data de amanhã. Não há nenhum açodamento, nenhum desejo por parte da presidência de atropelo das prerrogativas dos senadores na apreciação de uma matéria dessa natureza, mas devo registrar e lembrar a todos que se trata de uma medida provisória.”

O Poder360 apurou que a tendência seria que a leitura do parecer fosse feita ainda na noite desta 4ª feira (16.jun) e a discussão e votação fiquem para o dia seguinte.

Dessa forma, pelo menos uma etapa da apreciação seria adiantada. Os senadores, entretanto, protestam que uma votação dessa magnitude não pode ser feita dessa forma, sem relatório e às pressas.

A medida provisória perde a validade em 22 de junho e o relatório deve trazer mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, ainda precisaria ser analisado novamente pela Casa Baixa antes que o prazo se esgote.

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Poder360