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Pandemia afetou cronograma e variáveis do leilão 5G, diz presidente da Anatel

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O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Euler de Morais, disse nessa 3ª feira (22.set.2020) que a crise econômica causada pela pandemia da covid-19 afetou mais do que apenas cronograma do leilão da tecnologia de 5ª geração (5G) para os aparelhos móveis. Segundo ele, os valores mínimos da venda das licenças e as contrapartidas de investimentos para expansão da rede também foram prejudicados.

As declarações foram feitas em evento do Painel Telebrasil. Segundo Morais, ainda não é possível saber a extensão da crise. No entanto, afirma que os efeitos certamente impactarão a elaboração das condições do edital, como, por exemplo, o estabelecimento do “preço de referência e a abrangência dos compromissos de cobertura”.

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O leilão deveria ter sido realizado em março, mas foi adiado por causa da pandemia. Depois, foi remarcado para o fim de 2020. Por conta do atraso em testes, foi novamente cancelado. Deve ser realizado no 1º trimestre de 2021.

O presidente da Anatel defendeu a necessidade de fazer ajuste na previsão de investimentos pelas operadoras que adquirirem as licenças 5G e a projeção de retorno sobre investimento (Wacc), seja sobre o capital próprio ou de terceiros.

As condições econômicas afetam as variáveis estruturais do modelo e tudo isso será refletido nas condições do edital. Ou seja, no curto prazo, foi impactado negativamente pela desaceleração econômica”, declarou Morais.

O presidente da Anatel disse ainda que a discussão sobre a implementação do 5G no Brasil passa por 3 vertentes: a geopolítica, a econômica e técnica. “Esta última que define a esfera de atuação da Anatel”, declarou.

Ele explicou que a Anatel é responsável pela parte técnica da segurança cibernética. Cabe à agência estabelecer normas técnicas de certificação e homologação de equipamento. Ainda, elaborar o edital de venda de licenças.

É importante que nenhum desses instrumentos normativos, cada 1 com sua peculiaridade, limite a porta para imposição de uma restrição. Ao contrário, precisam ser 1 conjunto de ‘guidelines’ precisos e assertivos para ditar os incentivos corretos aos prestadores de serviços de telecomunicações no que tange à segurança cibernética”, disse Morais.

Em fevereiro, a Anatel aprovou uma consulta pública em relação ao edital para licitação das faixas de radiofrequências que permitirão a implementação da tecnologia 5G no Brasil.

Em julho, as maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia 5G para os aparelhos móveis.

Neste 1º momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês).

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Poder360