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Relator acata texto do Senado e quer votar na quarta projeto que reedita Pronampe

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Relator do projeto que reedita Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que espera que o texto seja apreciado pelo plenário da Câmara na quarta-feira.

Ao Valor, o parlamentar do PSD disse que adotou no parecer o texto aprovado pelo Senado.

Apesar da disposição do relator, a renovação do programa ainda enfrenta um impasse, já que a equipe econômica quer disponibilizar R$ 5 bilhões para a medida, enquanto parlamentares da base aliada defendem que esse valor suba para R$ 10 bilhões.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou, em conversa com os deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Elmar Nascimento (DEM-BA), que o formato da reedição do Pronampe está nas mãos do Poder Legislativo.

Ao Valor, Efraim disse que o chefe da equipe econômica indicou que, se a Câmara se comprometesse a votar rapidamente o projeto que torna o Pronampe uma política oficial de crédito de forma permanente, o governo abriria mão de encaminhar uma Medida Provisória (MP) que trata do relançamento do programa. Senadores aprovaram o texto em março e encaminharam para apreciação dos deputados.

“O Pronampe ainda é ponto de divergência, se vem via MP ou se votaremos o projeto de lei que já foi aprovado pelo Senado. Guedes afirmou que o governo está à disposição para negociar. Ele resolveu esperar se a Câmara se compromete a votar o projeto no curto-prazo”, afirmou Efraim, que é líder do DEM na Câmara.

A sugestão foi vista por parlamentares como um aceno de que a equipe econômica quer evitar atropelos ao Poder Legislativo e dar protagonismo a eles. Recentemente, congressistas e integrantes da pasta comandada por Guedes protagonizaram embates em torno do Orçamento.

Em entrevista, o ministro da Economia reforçou na semana passada que o governo quer relançar o Pronampe. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que “há ainda R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões para o Pronampe” e que “são medidas que continuarão ajudando a retomada”.

Com R$ 6 bilhões de recursos, a expectativa é que os empréstimos para empresas batam R$ 20 bilhões.

De acordo com projeto de lei em tramitação na Câmara, as instituições financeiras poderão emprestar crédito no âmbito do programa com taxa de juros anual máxima de 6% ao ano mais a Selic. Para os empréstimos tomados no ano passado, quando o programa ainda era considerado uma medida emergencial, a taxa era de 1,25% mais a Selic.

Fonte: Valor Econômico