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Relator da ONU questiona Bretas e denuncia intimidação a advogados

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O relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, cobrou explicações do governo brasileiro sobre operações policiais contra advogados. Em carta, ele questiona a imparcialidade do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro, e cita proximidade do magistrado com o presidente Jair Bolsonaro.

A informação foi divulgada pelo colunista do UOL Jamil Chade nesta 4ª feira (21.out.2020). Segundo a publicação, a carta foi submetida na 2ª feira (19.out) e, até agora, não houve reposta do governo.

O questionamento principal é referente às operações da Polícia Federal contra advogados. Entre os alvos estavam Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Frederick Wassef, que representou a família do presidente Jair Bolsonaro; e Ana Tereza Basílio, da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

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Os advogados foram alvos da operação E$quema S, 1 desmembramento da Lava Jato, deflagrada pela PF em setembro depois de acordo de delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S, que engloba Fecomércio, Sesc e Senac.

A investigação apura possível desvio de R$ 355 milhões do Sistema S. De 2012 a 2018, pelo menos R$ 151 milhões teriam sido desviados em esquema no Rio liderado por Diniz.

O representante da ONU criticou a suposta intimidação de advogados que defendem políticos. “Estou alarmado com uma aparente estratégia de alguns promotores e juízes de intimidar advogados por fazerem seu trabalho, particularmente quando estes defendem políticos“, escreveu Garcia-Sayan.

Ele também afirmou que a forma como a polícia realizou as buscas e a ampla cobertura jornalística parece uma estratégia destinada a desacreditar os advogados.

A forma espetacular como a polícia realizou as buscas –com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido avisados previamente– parece ser parte de uma estratégia destinada a desacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o público em geral”, disse.

Garcia também escreveu no documento que “é imperativo que juízes sejam imparciais” e que notou “as supostas conexões do Juiz Bretas com as autoridades políticas, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro”.

Na carta, o relator pede “medidas urgentes para assegurar que os reclamantes não sofram qualquer tipo de pressão ou intimidação e coerção por parte das autoridades brasileiras e também para assegurar a confidencialidade dos dados e comunicações feitas entre eles e seus clientes, e para que não sofram restrições patrimoniais indevidas claramente irreparáveis“.

Em setembro, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a operação E$quema S e a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) são 1 “atentado à advocacia e retaliação, assim como “intimidação” por parte do juiz Marcelo Bretas, que autorizou os mandados de busca e apreensão.

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Poder360