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Relatório da reforma tributária será lido na próxima 3ª feira

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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lerá o relatório em reunião da comissão mista que discute o tema no Congresso. O encontro foi marcado (leia a pauta, 88 KB) para 15h desta 3ª feira (4.mai.2021).

A comissão é formada por deputados e senadores. Foi criada com a ideia de elaborar um projeto que fosse palatável tanto à Câmara quanto ao Senado. O presidente do colegiado é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

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Em 24 de abril o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em sua conta no Twitter que o relatório seria divulgado até esta 2ª feira (3.mai.2021).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a reforma tributária seja aprovada em 4 fases:

  • transformação do PIS/Cofins num tributo sobre valor adicionado;
  • revisão de impostos seletivos;
  • redução de IR de empresas e tributação de dividendos;
  • regularização de impostos não recolhidos.

Lira já sinalizou ser favorável à discussão fatiada para aprovar mais rapidamente os trechos onde houver algum consenso no Congresso e deixar os temas mais controversos para o final.

O sistema de impostos é discutido há décadas no Congresso. O Poder360 avalia que é diminuta a possibilidade de uma reforma tributária ampla ser aprovada na Câmara e no Senado em 2021.

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Poder360