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Renan diz que se pautará por “isenção e imparcialidade” em relatoria da CPI

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O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que se pautará pela isenção e imparcialidade em seu discurso de posse nesta 3ª feira (27.abr.2021). Leia a íntegra (53 KB) do discurso.

“Independente de minhas valorações pessoais, a investigação será técnica, profunda, focada no objeto que justificou a CPI e despolitizada”, disse.

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“É impossível esquecer todos os dias fúnebres em mais de um ano de pandemia, mas é impossível apagar abril, o mês mais mortal, e o dia 6 de abril, com uma morte a cada 20 segundos. Esses números superlativos merecem uma reflexão, merecem um minuto de silencio.”

A CPI deve investigar omissões do governo federal e mau uso do dinheiro federal repassado a governadores e prefeitos para o combate da pandemia de covid-19.

O relator é o responsável por elaborar o relatório final do colegiado e tem grande influência sobre os trabalhos de uma CPI. Há acordo para o senador alagoano ocupar o posto, mas só haverá confirmação quando o colegiado for instalado.

Senadores com mais proximidade do Planalto tentaram impedir a instalação da CPI nesta 3ª feira (27.abr). O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), citou que o regimento interno do Senado proíbe que um mesmo senador participe de mais de uma CPI como titular.

Já o senador Jorginho Mello (PL-SC), que também é considerado governista, alegou que Renan Calheiros tinha conflito de interesse para assumir o cargo já que é pai de um governador, que deve ser investigado ao longo dos trabalhos da comissão.

Foram indeferidos todos os pedidos para que a reunião fosse interrompida ou que os senadores que têm filhos como governadores, caso de Renan e de Jader Barbalho (MDB-PA), fossem declarados suspeitos.

RELATORIA FOI PARAR NA JUSTIÇA

A Justiça Federal havia proibido na 2ª feira (26.abr) que o senador Renan Calheiros fosse escolhido o relator da comissão.

A decisão foi tomada em ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que viu afronta ao princípio da moralidade pública pelo fato de Renan responder a processos por improbidade e ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) –que pode vir a ser um dos alvos dos trabalhos da comissão.

Em sua decisão (íntegra – 215 KB), o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes considerou que caberia vetar a nomeação de Calheiros “em prestígio ao direito de ação da autora, nobre deputada federal”.

A decisão do juiz de 1ª Instância, no entanto, foi derrubada pelo juiz federal Francisco de Assis Betti, que ocupa interinamente o cargo presidente do TRF-1.

Ele disse que o veto a Renan abriria “a possibilidade de grave risco de dano à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interferência do Poder Judiciário no exercício de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que são inerentes ao exercício da própria atividade parlamentar”.

Zambelli e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fizeram campanha em perfis no Twitter contra a possibilidade de Renan ser o relator da CPI que investigará a forma como o governo federal lida com a pandemia e o uso de recursos da União por outros entes federados.

A hashtag #RenanSuspeito era a 5ª mais citada no Brasil em 18 de abril. Renan é crítico ao governo federal e tem demonstrado apoio ao petista e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser o principal adversário de Jair Bolsonaro na disputa pelo Planalto nas eleições do ano que vem.

Na última 6ª feira (23.abr), o senador usou sua conta no Twitter para se declarar parcial em qualquer assunto relativo a seu Estado.

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Poder360