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Secretário diz que Orçamento é “exequível” e descarta “shutdown” no governo

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O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta 6ª feira (23.abr.2021) que o Orçamento de 2021, da maneira como foi sancionado, é exequível. Segundo ele, não há risco de ‘shutdown’, termo mais conhecido para a paralisação da máquina pública.

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“Da maneira como foi colocada, nós teremos, com os instrumentos enviados ontem, a possibilidade de análise da dinâmica orçamentária ao longo do ano e entendemos que neste momento não corremos riscos de termos parada em nenhum dos ministérios”, disse Waldery a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo o secretário, porém, o nível de despesas discricionárias, isso é, aquelas não obrigatórias, é um elemento de “elevado foco e atenção”.

Esse item é de elevada atenção e foco. A preocupação com a exequibilidade, o fato de o Orçamento ser exequível ao longo do ano, e o item da despesa discricionária é extremamente importante”, disse.

Participaram da entrevista a jornalistas:

  • Bruno Grossi (secretário especial de Relações Governamentais);
  • George Soares (secretário de Orçamento Federal);
  • Waldery Rodrigues (secretário especial de Fazenda); e
  • Bruno Funchal (secretário do Tesouro Nacional).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa 5ª feira (22.abr), com vetos parciais, o Orçamento. Foi o capítulo final de um processo em que se evitou impor uma dura derrota ao ministro Paulo Guedes (Economia), mas do qual ele sai desgastado. O chefe da pasta chegou a defender o veto integral do texto, mas passou a considerá-lo “exequível” depois de o Congresso aprovar um projeto de alívio de R$ 9 bilhões.

Bloqueios

A equipe técnica ainda comentou os bloqueios ao Ministério da Educação, órgão do governo federal que teve o maior impacto de verbas no Orçamento 2021.

Foram R$ 2,7 bilhões bloqueados apenas na pasta. Na sequência aparecem os ministérios da Economia, com R$ 1,4 bilhão bloqueados, e o da Defesa, com R$ 1,3 bilhão. O Ministério da Saúde, responsável pelas ações contra o coronavírus, não teve nenhuma verba represada.

Na verdade, o valor maior é porque, quando se vê a dotação, não se vê o que eles têm de despesa discricionária. O Ministério da Educação tem 1/3 praticamente da despesa discricionária livre”, disse George Soares.

Segundo Soares, o Ministério do Meio Ambiente é uma das pastas que seguem sem bloqueios adicionais de recursos.

Esses bloqueios são feitos na largada e, conforme a dinâmica orçamentária e a avaliação de receitas e despesas, os dados podem ser alterados e o impacto em cada ministério pode ser correspondentemente alterado”, disse Waldery.

O secretário de Fazenda afirmou que as medidas provisórias do BEm (Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda) e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) serão brevemente reeditadas.

<

p class=”p1″>“O BEm foi a política possivelmente com maior efetividade dentre todas as tomadas no ano passado”, disse. De acordo com Funchal, o programa custará R$ 10 bilhões. Já o Pronampe, R$ 5 bilhões.

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Poder360