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Senadores pedem que Pacheco decida em plenário sobre prisão em CPI

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Senadores pediram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decida sobre a validade da voz de prisão dada ao depoente a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado Roberto Ferreira Dias.

A voz de prisão dada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pareceu ter sido desencadeada pela menção, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a áudios extraídos do celular do cabo da PM mineira e vendedor autônomo da Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominghetti Pereira.

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O policial procurou o Ministério da Saúde alegando ter 400 milhões de doses de vacinas para vender. Dominghetti acusou Dias de ter pedido U$ 1 de propina por cada dose de vacina em um jantar em Brasília. O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde nega.

Foi efetuada uma prisão totalmente arbitrária e ilegal durante a realização da sessão, que é mais ilegal ainda, e nós precisamos de uma decisão, porque a Polícia do Senado foi quem conduziu o depoente e nós precisamos de uma determinação da Presidência para que isso não aconteça. Isso foi feito de forma totalmente ilegal”, disse Ciro Nigueira no plenário.

Os senadores votam indicações de autoridades desde às 16h30, quando foi iniciada a ordem do dia. Segundo o regimento do Senado, quando isso acontece, todas as comissões devem encerrar seus trabalhos, inclusive a CPI. A voz de prisão foi efetuada às 17h24. Pacheco respondeu a Nogueira que decisões tomadas nesses casos seriam nulas.

A premissa fundamental é que, iniciando-se os trabalhos do Plenário do Senado Federal, as Comissões devem interromper o seu trabalho. Essa é a previsão regimental, sob pena de todos os atos realizados na Comissão, que funciona concomitantemente ao Plenário do Senado, sejam nulos. Portanto, esse é o comando regimental.”

A fala de Pacheco aumentou o debate no plenário sobre o tema até que o senador Weverton (PDT-MA) fez uma questão de ordem à presidência para que esta suspendesse a ordem do dia por 10 minutos e reunisse a Mesa Diretora da Casa para deliberar sobre a nulidade ou não da decisão da CPI.

“Eu aguardo a Secretaria-Geral da Mesa relatar o que houve exatamente, o momento em que houve o ato de deliberação na Comissão Parlamentar de Inquérito, para que possamos tomar uma decisão”, respondeu Pacheco. O presidente do Senado não decidiu sobre o assunto até a publicação dessa notícia.

Aliados de Pacheco avaliam que ele irá deixar a questão ser judicializada e não deve decidir sobre uma possível revogação da prisão. Isso porque há a avaliação de que o caso pode respingar nele se a Justiça eventualmente vier a derrubar a decisão.

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Poder360