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TJ suspende liminar que determinava vacinação de presos de SP em 15 dias

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O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu nesta 6ª feira (23.jul), a pedido da Procuradoria Geral do Estado, liminar do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que determinava prazo de 15 dias para que o governo do Estado de São Paulo vacinasse toda a população carcerária contra a covid-19. A liminar foi consequência de uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública.

A decisão inicial, publicada na 5ª feira (22.jul.2021) pela juíza Maricy Maraldi e apresentada em caráter liminar, dizia que o governo de São Paulo deveria apresentar em 48h o cronograma de vacinação para os presos.

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Em nota enviada à imprensa, o TJSP afirmou que “a vacinação dos presos está ocorrendo de acordo com o PEI (Plano Estadual de Imunização) e em acordo com a programação por faixa etária”. De acordo com o TJSP, “a população privada de liberdade é mais jovem que a população em geral, assim a expectativa é que a vacinação avance a partir do mês de agosto”.

Leia a íntegra da nota do Tribunal de Justiça de São Paulo:

“O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no final da tarde desta sexta-feira (23) a liminar que determinava a vacinação imediata contra a COVID-19 em todo sistema carcerário paulista, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado.

A vacinação dos presos está ocorrendo de acordo com o Plano Estadual de Imunização (PEI) e em acordo com a programação por faixa etária. Até o momento, aproximadamente 56 mil presos foram vacinados em todo o Estado.

A população privada de liberdade é mais jovem que a população em geral, assim a expectativa é que a vacinação avance a partir do mês de agosto, considerando a ampliação das faixas etárias elegíveis para a vacinação pelo PEI.

A Secretaria de Administração Penitenciária tem destacado às prefeituras a importância de garantir o atendimento a este público, considerando que o PEI tem encaminhado as doses destinadas à toda população adulta. Cabe às vigilâncias epidemiológicas dos municípios programarem a vacinação nos presídios”.

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Poder360