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Uma CPI para atingir o presidente está errado, diz ministro da Casa Civil

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O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, criticou em entrevista ao Valor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar erros e omissões do governo federal durante a pandemia. Para Ramos, o objetivo da CPI é um só: atingir o presidente Jair Bolsonaro.

O general da reserva evitou, porém, entrar em choque com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso foi o responsável pela decisão monocrática que obrigou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir a CPI, inaugurando uma nova crise entre o Palácio do Planalto e a mais alta corte do país.

“Decisão judicial, você tem que cumprir. Isso é sagrado. Não cabe a mim julgar atos do Supremo. É um direito do ministro Barroso”, disse Ramos ao Valor.

O tom ameno em relação a Barroso contrasta com a agressividade de Bolsonaro, que disse que falta ao ministro “coragem moral” e lhe sobra “ativismo judicial” e cobrou dele que destravasse processos de impeachment contra ministros do STF travados no Senado.

Mas Ramos argumentou que, “se é para apontar erro, buscar responsabilidades, está todo mundo no mesmo pacote”, referindo-se a Estados e municípios.

“Se a CPI está buscando erros cometidos com relação ao combate à covid, não pode ir somente em cima da União. No meu modo de ver, a União não cometeu erro nenhum”, disse o Ramos. “A gente sabe que querem atingir o presidente da República. Uma CPI para atingir o presidente está errado.”

Para o ministro da Casa Civil, Bolsonaro não pode ser responsabilizado, por exemplo, por bailes e festas clandestinas que ocorrem nas diversas regiões do país. Nem por eventuais desvios de verbas enviadas a governadores e prefeitos para a compra de equipamentos e medicamentos.

Ramos afirmou ainda que este não é o melhor momento para fazer uma CPI, em meio a uma pandemia.

“Eu corroboro 100% com as palavras do presidente. Eu acho que não é o momento de estar fazendo CPI. É o momento de tomar medidas para salvar vidas, para buscar soluções, compra de vacina”, disse. “CPI, a gente sabe como começa e não sabe como acaba.”

Até a noite de ontem, o Palácio do Planalto ainda não havia traçado uma estratégia clara em relação ao tema.

Porém, senadores aliados a Bolsonaro partiram para o ataque. Carlos Viana (PSD-MG) disse ontem que vai colher assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar Barroso por ter determinado a abertura da CPI da pandemia.

“O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes da República”, disse ele em uma rede social.

A mais nova crise entre o Planalto e o Supremo ocorre no momento mais grave da pandemia no país. O Brasil já chegou a superar a marca de 4 mil mortes diárias, e o total de mortos se aproxima de 350 mil, em meio a uma escassez de vacinas para imunizar a população.

Ontem, o consórcio de veículos de imprensa registrou a morte de 3.647 pessoas por causa do coronavírus em 24 horas.

Fonte: Valor Econômico